Acusada de dar golpe na Porto Seguro foi absolvida e pede indenização de R$4,5 milhões. Advogado acredita que perueira tenha sido vítima de esquema

Acusada de fraude contra a seguradora Porto Seguro, a perueira Helen Pereira da Mata, 56 anos conseguiu absolvição na Justiça, que recentemente negou recurso impetrado pela empresa. O advogado de Helen, Moacir da Silva, acredita que ela tenha sido uma de mais de 600 vítimas de fraude envolvendo seguradoras, policiais e empresários -segundo denúncia do Ministério Público que deu origem a uma ação civil pública, revelada com exclusividade pelo DIÁRIO em 2004.

Silva moveu ação indenizatória milionária contra a Porto Seguro: R$ 4,5 milhões. O processo está em trâmite na 22ª Vara Cível. Em 1 de fevereiro de 2001, Helena foi ao 96º DP (Brooklin) e disse ter sido assaltada por três bandidos usando arma. Ela era perueira e os ladrões se passaram por passageiros. Um dos bandidos, segundo ela, assumiu o volante da perua Kia Besta. Helena e o cobrador José Walmir foram abandonados na Av. Morumbi.

Acionada, Porto Seguro não pagou a indenização, acusando Helena de fraude. Como forma de tentar provar a acusação, a seguradora, por meio de seus advogados, apresentou informações colhidas pela AJSM - Assessoria Mercantil Ltda, - que, na época, prestava serviços para a Porto Seguro.

Um informante da AJSM disse que a Besta estava na Bolívia em 26 de janeiro de 2001, cinco dias antes da data em que Helena disse ter sido roubada em São Paulo. A Besta teria sido negociada lá com suposta emissão de documento do órgão de trânsito boliviano, que não tiveram a autenticidade certificada pelo corpo consular boliviano, segundo a sentença.

Um dos homens que teria negociado o veículo foi fotografado pelo informante. Porém, segundo o advogado, nem o informante, nem o homem fotografado foram ouvidos no processo. A primeira derrota da Porto Seguro ocorreu em novembro de 2003, na 11ª Vara Criminal da Capital, com sentença do juiz Adilson Paukoski Simoni. A seguradora recorreu ao Tribunal de Justiça e, em agosto de 2005, os desembargadores Silveira Lima, Guilherme Strenger, Aben-Athar e o relator Antônio Manssur mantiveram a decisão: a absolvição de Helena. A Porto Seguro afirmou em nota que não comentaria a decisão e que avaliaria possíveis recursos contra a decisão.

Esquema

A ação civil pública que tramita na 23ª Vara Criminal trata de fraudes de seguradoras contra 600 clientes. Como prova, as empresas teriam apresentado documentos falsos de compra e venda de carros registrados em cartório no Paraguai. Elas propunham ao cliente que desistisse da indenização. Caso contrário, era instaurado inquérito de fraude e estelionato no 27º DP (Ibirapuera). Segundo o MP, o esquema existiu de 1999 a 2004.

FONTE DIÁRIO DE SÃO PAULO
PLÍNIO DELPHINO

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